N. 19 – Belém/PA - Novembro/Dezembro - 2014

Seção: Mulheres, Política e Poder

Maria Luzia Miranda Álvares

Chefas de Estado

A teoria política conviveu durante muito tempo com o termo genérico “cidadão” – cuja classificação morfossintática é de um “substantivo masculino singular”. Secularmente as mulheres foram excluídas dessa categoria que designava de forma neutra os habitantes da cidade, herança dos gregos, criadores do modelo de organização da polis, reconhecendo o cidadão pelo direito à igualdade e à liberdade de participação política. Do comparecimento direto do coletivo para criar as leis comuns para toda a cidade (espaço político-social) à constituição de um corpo administrativo e independente (espaço político), com representação efetiva dos cidadãos no espaço público social, nortearam-se as explicações das relações humanas possíveis em mundos diferentes em suas práticas e determinações, seja numa cidade-estado grega, seja no Estado-Moderno e seja na contemporaneidade poliárquica.

As regras de aceitação na polis grega para a ação na esfera pública eram a liberdade e a igualdade (situadas exclusivamente na esfera política), diferenciadas da esfera privada (a esfera da necessidade) e o acesso à organização da cidade como sujeito político grego.

Neste modelo, definiram-se os atores que almejavam alcançar o cume da pirâmide e aqueles outros que circulavam nos degraus subseqüentes. Os reis filósofos são vistos como os únicos que podem ambicionar o governo da polis. São homens dotados de uma inteligência que só se equivale ao nível do Bem. A esfera da necessidade, embora importante nesse arcabouço porque diz respeito à sobrevivência humana, delega afazeres aos escravos e às mulheres, sendo estas vistas em tarefas “naturais” sem as qualidades exigidas para se constituírem integrantes da cidadania, embora responsáveis pela liberdade do homem grego em transitar na esfera pública.

O salto para o século XIX, com a luta pela conquista da cidadania agora pontificando o direito do voto, não foi um mero emblema de rebeldia das mulheres, mas uma insistente e progressiva maneira de questionar esses modelos e o termo genérico que motivou sua permanência de fora dos direitos sociais, civis e políticos, ou seja, desigualmente tratadas nos protocolos e convenções dos direitos humanos.

Ranços seculares desses padrões ainda hoje seguem ao lado das mulheres que estão ambicionando cargos na política formal. Mundialmente temos chefes de estado e chefes de governo em vários países somando-se mais de 25 mulheres. Nos parlamentos, ainda sub-representadas, têm usado as cotas partidárias para alicerçar a “política de presença”, no dizer de Ann Phillips, ou contribuindo para a reforma do sistema de listas eleitorais. No Brasil, gradativamente avançaram sem que essa forma de discriminação positiva ou ação afirmativa tenha conseguido eficácia no aumento dos percentuais de parlamentares femininas (8,5% à Câmara de Deputados). A demanda por cargos no executivo estadual e municipal sinaliza para os novos tempos. E nas três últimas eleições gerais, o poder executivo nacional – mais conservador e mais tradicional do que o poder legislativo – tem convivido com a candidatura de mulheres, rompendo-se com os velhos modelos de dimensionamento da competência intelectual pela indumentária quem vestem: saia ou paletó.

Nos últimos meses das eleições gerais de 2010, algumas lideranças partidárias de ambos os sexos ensaiaram apelos discriminatórios para brindar uma das candidatas a esse cargo, no caso, descredenciando-a pela ausência de uma carreira política (falta de exposição do nome nas urnas) versus demanda por um cargo para a presidência da república. Isto não pode ser visto como uma perspectiva de creditar ausência de competência feminina para a gestão política. A exclusão secular das mulheres desse campo trouxe-lhes outras prioridades que não incluíram essa arena, apesar da participação delas em movimentos sociais e populares em demandas por direitos individuais e coletivos transformados em programas e políticas públicas. Dessa forma, não creio que nesta campanha eleitoral que já está começando as insinuações e a “pauleira” que devem ser levantadas entre os/as concorrentes a esse cargo serão articulados na perspectiva de gênero, mas a partir da competição entre os partidos opositores. Descredenciar as mulheres no páreo eletivo à presidência por sua condição de gênero é expedir um atestado de ignorância, falta de sagacidade política e de maturidade intelectual.

Não sem grandes apelos ideológicos, foram marcadas as eleições de Dilma Rousseff para a presidência da República, saindo exitosa ao concorrer com mais duas candidatas e no páreo final com um candidato. E não foi sem se sentir valorizada que, no seu primeiro discurso ao ser eleita afirmou: “A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!”

Hoje a teoria política tem percebido o protagonismo das mulheres e tem ressalvado a versão de que ao tratar deste gênero está se referindo às cidadãs e à nova classificação morfossintática: substantivo feminino plural.

Nota: texto originalmente publicado em “O Liberal”, de 20/08/2010 . E republicado no blog “Politica e Crônicas” (http://politicaecronicas.blogspot.com.br/2010/08/chefas-de-estado.htm ) em  20/03/2010.
Maria Luzia Miranda Álvares é Doutora em Ciência Política, Coordenadora do GEPEM/UFPA e uma das pioneiras dos estudos de mulher e gênero, no Pará, desenvolvendo trabalhos sobre a temática feminismo, mulher e gênero, com incursões sobre o entrelaçamento das representações socioculturais nas estruturas de poder.  E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .