N. 19 – Belém/PA - Novembro/Dezembro - 2014

Avançar no Combate ao Machismo e à Violência!

Marcela Azevedo

25 de novembro de 2013: uma mulher é encontrada morta em sua casa na ocupação Newton Miranda, em Outeiro (município de Belém - PA). Segundo a cobertura de um jornal local, os vizinhos afirmaram que peças da máquina de lavar foram encontradas dentro dos órgãos genitais da vítima. O principal suspeito era seu companheiro. Esta data, ironicamente, marca a luta internacional de combate à violência contra as mulheres. Tal articulação não poderia se dar em outro campo que não fosse o mundial, já que, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 1/3 das mulheres no mundo já sofreram algum tipo de violência, ratificando o problema como uma verdadeira pandemia.

Na Índia, os índices de violência sexual contra as mulheres são tão alarmantes que em 2012 a população explodiu em mobilizações, exigindo do governo central medidas concretas para a punição aos agressores e para garantir a segurança das mulheres. No Egito, país em que as mulheres romperam com séculos de opressão e se inseriram no processo de luta revolucionária popular, o governo utiliza o estupro como arma política e ideológica para retirar essas mulheres das mobilizações. Na Europa, a crise econômica que varreu o continente fez aprofundar os índices de prostituição, violência e desemprego entre as mulheres.

O Brasil e o Pará refletem a mesma realidade bárbara, submetendo as mulheres aos mais variados tipos de violência, desde aqueles mais extremos como espancamentos e assassinatos, até os mais sutis ou institucionalizados como a violência psicológica ou a falta de politicas públicas para as demandas das mulheres: leia-se empregos e salários dignos, acesso a creches públicas, atendimento de saúde de qualidade e especializado, funcionamento das delegacias especializadas etc.

De acordo com o mapa da violência 2012, publicado pelo Instituto Sangari em maio deste ano, entre os anos de 1980 e 2010 cerca de 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, 43,5 mil somente na última década. Estes índices são muito superiores às médias internacionais e da América Latina, o que coloca o Brasil na 7ª posição entre 84 países em casos de feminicídio, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde entre 2006 e 2010. No que diz respeito à violência sexual, as pesquisas também são impactantes, ou seja, nos últimos cinco anos os casos de estupro aumentaram em 168%.

O Pará ocupa a quarta posição no ranking de casos de violência contra a mulher, sendo Paragominas o 1º colocado entre os 10 municípios com maior índice de assassinatos de mulheres no país. Só na primeira semana do ano de 2013, em Belém, foram dois casos de estupro seguidos de assassinato noticiados nos jornais impressos. Segundo matéria do Diário do Pará, de 07/04/13, nos três primeiros meses do ano, 54 mulheres foram assassinadas em nosso estado. O que representa um aumento de 95% de casos em relação ao mesmo período do ano passado.

No mês de fevereiro, o caso de exploração sexual de mulheres praticado nos arredores das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, foi noticiado nacionalmente, evidenciando que além da violência contra os povos indígenas da região e a destruição ambiental, esse projeto também aprofundou as mazelas sociais e a violência sobre as mulheres.

Diante desses dados, é fundamental realizar uma análise sobre as políticas públicas que os governos apresentam para responder a tal situação. A principal delas foi a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006. Lei que prevê a tipificação da violência e aponta uma serie de medidas que inclui punição ao agressor e suporte institucional às mulheres vítimas da violência. Pois bem, ocorre que, mesmo sendo a principal política federal, não foram realizados os investimentos necessários para garantir a efetivação da lei. O orçamento destinado para esta área entre 2007 e 2011 foi de apenas 132 milhões. Além de pequeno, esse valor sofreu redução ano após ano: em 2009, foram investidos 49 milhões; porém, em 2010, reduziu para 17 milhões. Neste mesmo período, o número de casas - abrigo, em todo o país, saltou de 65 para ínfimas 72.

Isso tem reflexo direto na estrutura de assistência às mulheres vítimas de violência. Entre os 5.570 municípios do país, menos de 10% têm delegacias especializadas de atenção à mulher e menos de 1% tem casas-abrigo.  Além do agravante da falta de capacitação das equipes para atender essa demanda, que repercute em maus atendimentos e até casos de assédio de policiais às vítimas que vão realizar a denúncia.

Mesmo o Pará sendo considerado, em pesquisa recente, o que tem melhor estrutura de serviços para atender às mulheres vítimas de violência ou de ameaça, na prática isso não tem se refletido em garantir a segurança ou a própria vida dessas mulheres. Somente em 2012 foram registradas 6.207 denúncias na delegacia especializada de atenção à mulher (DEAM). Enquanto que o número de prisões dos agressores foi de apenas 275. Na capital, temos apenas duas casas-abrigo, que se encontram em condições precárias, conforme denúncia dos próprios funcionários destas unidades.  Sendo que só uma é mantida pela prefeitura.

Além de enfrentar a precariedade da rede pública de assistência social, as mulheres ainda têm que assistir a mídia burguesa propagandeando esses crimes como “passionais” ou como exemplos de amor em excesso. Quando, na verdade, o que motiva esses crimes e todas as outras formas de violência à mulher é o machismo, ou seja, a ideia de que as mulheres são inferiores ao homem, portanto podem ser tratadas como propriedades destes.

Isto é facilmente ratificado quando se constata que a maioria das mulheres agredidas ou assassinadas são vitimadas por seus ex-companheiros ou pessoas de sua convivência como pai, irmão, vizinho etc. Ao se avaliar essas situações do ponto de vista da passionalidade ou como mera consequência do amor, mascara-se a verdadeira realidade de opressão da mulher e, muitas vezes, atribui-se a elas a responsabilidade pela violência que sofrem. Sob essas condições, as mulheres sentem-se coagidas a seguir com relações que não as satisfazem e que. na maioria das vezes, já são sinônimos de violência. Pesquisa do Instituto Avon de 2010 apontou que 60% das vítimas de violência doméstica nunca abandonaram o lar.

É possível afirmar também que as maiores vítimas são as mulheres pobres e negras. Uma vez que a falta ou ineficiência das politicas públicas as afetam e as expõem com maior intensidade à situação de vulnerabilidade. Além disso, a estrutura social capitalista, que visa o lucro, se apropria da ideologia machista para superexplorar a mão de obra feminina. Por isso, em pleno século XXI, ainda é comum as mulheres receberem até 30% a menos que os homens nas mesmas funções, ou estarem localizadas nos postos de trabalho mais precarizados e mais adoecedores.

Diante de realidade tão alarmante, o I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta, realizado em outubro na cidade de Sazerdo - MG, deliberou como principal resolução a construção de uma Campanha Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. A proposta é construir seminários, materiais informativos e ações diretas para exigir medidas concretas para responder a essa demanda. Não podemos esquecer que o Brasil está envolvido numa série de megaeventos como a copa do mundo de 2014, contexto que tende a intensificar o problema da prostituição e exploração sexual de jovens e adolescentes no país. Por isso, o envolvimento do maior número de atores sociais em campanhas como esta é fundamental. É papel dos sindicatos, centros acadêmicos, grupos de pesquisa, movimentos feministas organizados, partidos de esquerda, entre outros, assumirem como sua a bandeira do combate ao machismo e à violência contra a mulher.

Marcela Azevedo é graduada e especialista em Terapia Ocupacional pela Universidade Estadual do Pará/UEPA ( Amazônia-Brasil). Atua na área de saúde mental, desenvolvendo atividades  na Secretaria de Saúde do Estado do Pará ( SESPA). É membro da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta. E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

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