N. 19 – Belém/PA - Novembro/Dezembro - 2014

Mulheres e o Combate à Exploração

É voz corrente que o dia 8 de março é o dia internacional da mulher, cujas comemorações, em cada ano, são sempre pontuais para celebrar as conquistas deste gênero, mas também para refletir e avaliar até que ponto as lutas pela eliminação de todas as formas de violência, preconceito e discriminação já foram abolidas do cotidiano feminino.

Sabe-se que a Organização das Nações Unidas – ONU – desde 1975, entrou na luta pela publicização das campanhas em prol de ações e socialização das formas de combate à exploração da mulher, formulando em uma convenção específica, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (que entrou em vigor em 1981), a criação de várias datas dedicadas à reflexão sobre a condição feminina. É assim que durante o ano todo, a sociedade mundial tem observado que os movimentos de mulheres e feministas fazem constar em suas agendas, as pautas de reivindicações para evidenciar as demandas sobre os direitos humanos que ainda não aconteceram regularmente na vida das mulheres e/ou estão em pendências de politicas públicas para o saneamento da desigualdade. A saúde, a educação, o trabalho, a violência doméstica e sexual, os direitos humanos de um modo geral têm se tornado pontos focais de dias específicos marcados pelos reclamos de que ainda há arestas a serem aparadas nas relações sociais com base nas relações de gênero traduzidas em relações de poder.

Em que pese tantas conquistas, as datas comemorativas são tomadas como instantes de utilizar os meios positivos de informação e reflexão sobre o que ainda se traduz como abuso de tratamento a esse gênero. Assim, o dia 25 de outubro recebeu da ONU mais um mérito de valorização e disseminação de reflexão se constituindo como o Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher.

Entre os vários panfletos e documentos que fazem parte da avaliação crítica em torno desse processo de exploração feminina,  há aqueles que historicamente refletem um passado de reforço ao tratamento hierarquizado nas relações de gênero, denotando o que se traduz para a recorrência a esta visão de ações “naturalizadas” sobre as mulheres. Esta posição é seguida, também, por algumas téoricas que estudam a questão das mulheres. Por exemplo, ao serem vistas ao sabor das diferenças físicas a partir da biologia – sexo masculino e sexo feminino –, na tradição do pensamento patriarcal, consideram que os papéis que elas e eles representam se mantêm numa ordem normativa sem questionamento à naturalização dos mesmos. E dessa perspectiva, são mantidas as facilidades para o processo de exploração das mulheres.

Neste sentido, é o caso de se entender certas análises de teóricas como Carol Gilligan (“Uma Voz Diferente”, 1982) que ao explicar os diferentes modos de desenvolvimento moral dos meninos e das meninas, em termos de diferenças de “experiências” (de realidade vivida) constrói sua argumentação ao afirmar: “a experiência das mulheres levam-nas a fazer escolhas morais que dependem dos contextos e das relações”, chegando a evidenciar: “as mulheres pensam e escolhem esse caminho porque elas são mulheres”. Trata-se de uma noção a-histórica e essencialista sobre esse gênero. Como Gilligan, outros/as extrapolam sua própria descrição, com base em amostras pontuais de certas sociedades, no caso dela, de alunos norte- americanos do fim do século XX, para todas as mulheres. A historiadora Joan Scott enfatiza criticamente: “Essa extrapolação é evidente, particularmente, mas não exclusivamente, nas discussões da “cultura feminina”, levadas por certos(as) historiadores(as) que utilizam dados coletados, desde as santas da Idade Média até às militantes sindicalistas modernas, como prova da hipótese de Gilligan que diz ser universal a preferência feminina pelo relacional.

Em outras palavras, a representação da sociedade reproduz um status quo feminino ancestral “porque somos mulheres”. Trata-se de uma inconguência haja vista que essa “cultura feminina” foi imposta desde tempos pretéritos sobre os costumes e as normas de que nós mulheres deveriamos seguir sendo assim e não “assado” porque estava escrito no nosso corpo (no caso, a diferença de sexo). E quando as lutas pelos direitos se implantam, as mulheres que reivindicam são sumariamente avaliadas em uma representação negativa de seu gênero = revoltadas, mal-amadas etc.

No caso de pensar a luta contra a exploração da mulher, a ampla dimensão das desigualdades ainda se impõe. Por exemplo, a organização do lar, forma clássica para apresentar os dois sexos e que ainda hoje se encontra instituída num contexto de dominação: o lar e a maternidade (o espaço privado como o situs da mulher e a rua e a política, espaço público, o lugar do homem), reproduziu o confinamento da mulher e reforçou condições especificas para a esfera do privado. Nesse espaço a mulher reduziu-se a instrumento de reprodução da sociedade (por via biológica), sendo o trabalho caseiro, na ordem da hierarquia social e econômica considerado a menos importante das atividades. Esses são atributos ainda presentes em nosso meio e que tendem a configurar o processo de exploração da mulher.

Maria Luzia Miranda Álvares é Doutora em Ciência Política, Coordenadora do GEPEM/UFPA e uma das pioneiras dos estudos de mulher e gênero, no Pará, desenvolvendo trabalhos sobre a temática feminismo, mulher e gênero, com incursões sobre o entrelaçamento das representações socioculturais nas estruturas de poder.
Texto publicado no Jornal O Liberal, em 25/10/2013, Belém/PA.
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