N. 19 – Belém/PA - Novembro/Dezembro - 2014

Seção: Mulheres Política e Poder
Maria Luzia Miranda Álvares


Donas de casa na Política

Nos estudos que fiz na tese de doutorado sobre “Mulheres na Competição Eleitoral, Seleção de Candidaturas e o Padrão de Carreira Política no Brasil” (IUPERJ, 2004), um dos capítulos tratava dos antecedentes sociais e as trajetórias pessoais de candidatos e candidatas nas eleições de 1998-2002, no cenário partidário nacional e paraense. Interessava avaliar o perfil daquele ou daquela que aspirava a um cargo eletivo. Entre as variáveis adicionais (idade, escolaridade e estado civil) que constavam das fichas de inscrição dos/as candidatos/as junto ao TSE, a situação ocupacional se constituiu muito importante por evidenciar a presença de donas de casa que competiam. Esses perfis possibilitaram esclarecer que tipo de filiado/a no Brasil concorria a uma cadeira parlamentar (câmara de deputados e assembléia legislativa), tanto no Brasil quanto no Pará. Em 2002, as donas de casa estavam inscritas como candidatas em um número reduzido.

Continuando a pesquisar sobre esses assuntos, fiz o levantamento de dados das eleições 2012 (site do TSE) e dentre as diversas ocupações inscritas pelos concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador mantém-se a de donas de casa. No Brasil, o total é de 20.274 candidatos aptos nessa ocupação, sendo 52 homens e 20.222 mulheres. Deve-se considerar a condição de candidato apto como um dado importante, pois alguns resultados podem sair equivocados quando o/a pesquisador/a esquece de extrair a situação do/a candidato/a.

No Pará há 3 donas de casa pleiteando o cargo de prefeita, nas cidades de Bannach, Juruti ( PMDB) e Mojuí dos Campos (PSC); 6 de vice-prefeita – em Senador José Porfírio (PSDB), Parauapebas (PTB), Tracuateua (PSOL), São João da Ponta (PSD), Ananindeua (PT) e São João de Pirabas (PHS). Para vereador há 1 homem, Alberto Vieira (PMN, inclusive, com um site para divulgar a candidatura constando a sua ocupação) e 641 mulheres distribuidas em diversos partidos, sendo os que apresentam maior número de candidatas donas de casa são:  PMDB (69), PSDB (48) e PSB e PSC (41 cada).

Num primeiro olhar (ainda não tratei os demais dados) observa-se que as atividades antes definidas como de homens e de mulheres estão perdendo a força. Evidenciam-se, por exemplo, percentuais de mulheres candidatas empresárias, comerciantes, áreas vistas anteriormente como fora dos “padrões” estabelecidos para elas. Trata-se de profissões nas quais as mulheres, com a conquista de uma posição mais destacada de atividades no mercado de trabalho, têm ingressado de forma expressiva, inclusive criando suas próprias associações, a exemplo, a Associações de Mulheres de Negócios agregando as que se acham nestas categorias ocupacionais. Há as que fazem  parte das Associações Comerciais estaduais, um lugar  que se restringia aos comerciantes e empresários do comércio em geral.

A atribuição da categoria ocupacional dona de casa por mulheres que tem se candidatado nestas e em outras eleições (gerais e municipais) merece atenção devido o peso cultural discriminatório que as atividades relacionadas a esta categoria têm proporcionado às que se acham nesta situação. Ser “dona de casa” sempre representou o “não-trabalho produtivo” para a economia e o conservadorismo feminino contraposto às idéias avançadas das outras mulheres com atividades fora do lar. Ou seja, ser dona de casa induzia a reconhecer, nas tarefas domésticas, um trabalho desqualificado da mulher, fornecendo subsídios para caracterizar a cultura do apoliticismo entre aquelas que se consideravam e/ ou que se encontravam nesta ocupação. Por duas razões, chama atenção o fato de uma atribuição dessa natureza constar num quadro de demanda a um cargo eleitoral: primeiro, pelas idéias do apoliticismo feminino serem ainda hoje emblemáticas, quando é analisada a baixa oferta de candidaturas de mulheres para o preenchimento das cotas partidárias; segundo, pela atribuição ocupacional propriamente dita em um quadro de candidaturas.

Embora haja explicações para a inserção das donas de casa como aspirantes aos cargos eletivos tanto como demanda partidária às cotas de sexo e/ ou por se constituirem “candidatas laranja”, na verdade, é preciso analisar a situação considerando-as como um novo agente político e social. Elas passaram a fazer parte do cenário político nacional organizando-se em associações estaduais – entre as mais antigas acha-se o Movimento de Donas de Casa e Consumidores do RS, que desde 1988 atua em defesa da causa e das informações para as associadas através do site www.donadecasa.org.br. Outras associações atuantes: a de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás. Elas já criaram uma confederação compondo parcerias diversificadas, tanto entre instituições públicas quanto privadas, com demandas específicas de cidadãs, lutando pelos direitos de proteção e defesa do consumidor, e pelo reconhecimento da identidade de trabalhadoras e da garantia previdenciária.

Hoje, a dona-de-casa pode ter uma aposentadoria e outros benefícios da Previdência Social, por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e licença saúde, recolhendo 5% para o INSS (cf.os dispositivos na Lei  nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, mas desde julho/1991 ela estava entre os segurados facultativos). É a nova face das mulheres nessa ocupação procurando reconhecimento público incluindo-se entre as aspirantes a cargos eletivos.

Luzia Álvares é Doutora em Ciência Política.

Texto originalmente publicado em "O Liberal"/PA, de 21/09/2012.